22 | MAR . 2024

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Expoagro Afubra sedia fórum sobre a diversificação com produção florestal

II Fórum Florestal Regional do Vale do Rio Pardo reuniu especialistas da Universidade Federal de Santa Maria e do SindiTabaco para debater os desafios da autossuficiência energética dos pequenos produtores, bem como a possibilidade para ganho de renda com a produção de florestas. Março 2024 – Estabelecido para ser um ambiente de troca e de aproveitamento de oportunidades que potencializem as ações de diversificação, o II Fórum Florestal Regional do Vale do Rio Pardo foi realizado nesta sexta-feira, 22 de março, durante a programação da Expoagro AFubra 2024, em Rio Pardo (RS). Com o tema “Integrar, fortalecer e auxiliar no desenvolvimento da cadeia produtiva florestal”, o evento contou com a participação da assessora técnica do SindiTabaco, Fernanda Viana Bender. Ela listou as principais ações realizadas pelo setor do tabaco em prol da preservação da mata nativa e da autossuficiência energética ao longo das últimas décadas, detalhando de modo especial o programa Ações pela Sustentabilidade Florestal na Cultura do Tabaco, realizado desde 2019, em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O programa tem como objetivo cultivar espécies florestais energéticas para atender à demanda dos produtores ao mesmo tempo em que preserva a mata nativa. Por meio de 22 unidades demonstrativas instaladas no Rio Grande do Sul, a equipe de pesquisa da UFSM, coordenada pelo professor-doutor Jorge Antônio de Farias, da UFSM, testa o manejo de espécies de rápido crescimento e os resultados são divulgados por meio de vídeos informativos que contribuem para maximizar os resultados. Os vídeos produzidos até o momento podem ser acessados em youtube.com.br/sinditabaco. Segundo Fernanda Bender, do SindiTabaco, as indústrias estão avançando com o estudo da produção florestal. “Além dos produtores, os orientadores agrícolas das empresas associadas ao SindiTabaco também se beneficiam com os aprendizados do programa e estão aprimorando o conhecimento sobre o tema, seja por meio dos materiais de divulgação, seja por meio de visitas técnicas às nossas unidades demonstrativas. É claro que ainda temos alguns aprendizados a serem feitos nesta área e esse é o grande objetivo do programa. Precisamos criar a mentalidade de que a produção florestal é um negócio para o produtor de tabaco. Sem lenha, não há cura do tabaco. Mas para além da demanda que existe no setor, o produtor também pode se organizar para diversificar com a produção florestal, obtendo renda extra”, refletiu. O professor Dr. Jorge Farias, coordenador do programa pela UFSM, contextualizou a demanda do setor madeireiro. Segundo ele, existem alguns gargalos significativos na introdução da agricultura familiar no mercado florestal. “Por se tratar de pequenas propriedades, a disponibilidade de área é um dos pontos que dificultam a produção florestal, assim como a logística necessária para o escoamento da produção. Ao mesmo tempo, vemos um setor extremamente preocupado com o fornecimento de lenha de origem legal e uma alta demanda pelos produtores de tabaco. O caminho passa pela criação de cooperativas ou de associações que possam articular esse mercado e o setor do tabaco pode ser protagonista neste processo. O componente florestal deve passar a ser parte da constituição da propriedade, como alternativa de renda”, afirmou o Dr. Farias. Também participaram do fórum Rômulo Trevisan, engenheiro florestal e professor doutor da UFSM; e Vitorio Slompo, coordenador de Operações Florestais RS Dexco. Eles falaram, entre outros assuntos, sobre a eficiência energética de diferentes espécies e as práticas do mercado de madeira. Contato com a imprensa AND,ALL Eliana Stülp Kroth – eliana.stulp@andall.ag – (51) 3713-1777 / (51) 99667-7405 Giovanna Apati – giovanna.apati@andall.ag – (11) 96190-5048 Giovana Reis – giovavana.reis@andall.ag  – (11) 99178-3414

20 | MAR . 2024

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Defesa ao tabaco e futuro do campo marcam o primeiro dia da Expoagro Afubra

Março 2024 – O lançamento da Expoagro Afubra 2024 foi marcado pela presença de diversas autoridades e representantes da cadeia produtiva na manhã desta terça-feira, 19 de março, em Rio Pardo (RS). O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, participou do evento e foi enfático na defesa da produção de tabaco. “Nós, aqui do Rio Grande, que somos sabidamente um Estado exportador, temos no tabaco a terceira cultura mais exportada do RS. Na produção primária, temos nesta região empresas que geram milhares de emprego e, no campo, mais de 70 mil famílias produtoras. Precisamos planejar o futuro do agronegócio, em especial, da agricultura familiar gaúcha, e daí a importância da inovação”, destacou. Souza também falou sobre o futuro do setor, muito debatido no início de 2024, quando foi realizada a 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. “Quando falamos de tabaco, muitos confundem o consumo com a sua produção correta, com os rigores fitossanitários, com um produto que tem procedência sabida e com boas práticas de produção observadas. Por isso, pela primeira vez na história, o governo do Estado enviou uma representação à Convenção-Quadro que foi realizada no Panamá para poder pressionar aqueles que estavam decidindo o futuro do tabaco, mas também para mostrar que aqui no Rio Grande do Sul o governo tem a defesa do produtor de tabaco como uma premissa. Nós sabemos a importância dessa produção na geração de emprego e renda e queremos muito que ela continue com tecnologia, inovação, técnicas sustentáveis, e que continue viabilizando renda para milhares de produtores. Contem com o governo gaúcho para fortalecer a produção de tabaco e desenvolver a tecnologia, gerando renda e emprego no campo”, falou o vice-governador. Para o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, a demonstração de apoio por parte do governo gaúcho é um bom sinal. “Temos enfrentado ao longo dos anos diversas ondas antitabaco. Mas sempre que demonstramos com números e dados a importância deste setor, as narrativas se desfazem. Nesse sentido, o SindiTabaco reforça o convite à comunidade para que venha visitar a Expoagro Afubra e o nosso estande. Aqui, o tabaco é, e sempre será, agro’”, enfatiza o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke. FUTURO DO CAMPO – O representante da Câmara dos Deputados, o deputado federal Heitor Schuch, falou durante o evento sobre a importância de um olhar cuidadoso para o futuro do campo. “Mesmo com toda tecnologia, vamos precisar de um homem ou de uma mulher para ligar a máquina. Por isso, é fundamental investirmos na sucessão da juventude no campo e faço um destaque para o Instituto Crescer Legal e as escolas agrícolas que desempenham esse papel de preparar o futuro do meio rural”, mencionou. O deputado, assim como outras autoridades, visitou o estande do Instituto na feira e pode conferir as últimas atividades desempenhadas pelo Instituto, uma iniciativa do SindiTabaco e suas empresas associadas.   SAIBA MAIS www.crescerlegal.com.br www.sinditabaco.com.br

19 | MAR . 2024

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Instituto Crescer Legal lança relatório durante a Expoagro Afubra 2024

Março 2024 – Tem dente-de-leão voando pelo Parque da Expoagro Afubra, em Rio Pardo (RS). A planta que espalha suas sementes pelo campo é a marca do Relatório Institucional lançado pelo Instituto Crescer Legal e que está sendo apresentando aos visitantes da Expoagro Afubra 2024 até a próxima sexta-feira, 22 de março.  O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, e o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, foram as primeiras autoridades a receber o material das mãos do diretor presidente do Instituto, Iro Schünke, da gerente, Nádia Fengler Solf, e da egressa do Programa de Aprendizagem Profissional Rural, Carla Pagel, de São Lourenço do Sul. [caption id="attachment_9630" align="aligncenter" width="700"] Entrega Santini[/caption]   Em 38 páginas, o material em português e inglês detalha as principais atividades do Instituto e destaca os resultados dos quatros programas oferecidos pela entidade: o Programa de Aprendizagem Profissional Rural; o Programa de Acompanhamento dos Egressos; o Programa Nós por Elas – A voz feminina do campo; e o Programa Boas Práticas de Empreendedorismo para a Educação.  Com estande localizado no Espaço Inovação do Agro, a equipe do Instituto e egressos do Programa de Aprendizagem Profissional Rural têm recebido os visitantes e apresentado o documento que reúne os objetivos traçados e os resultados da iniciativa do setor do tabaco em oferecer qualificação e oportunidade de renda para os jovens rurais. “O Instituto Crescer Legal é uma consequência das ações que vêm sendo desenvolvidas há muitos anos pelo setor do tabaco no combate ao trabalho infantil. Se podemos deixar um mundo melhor para as pessoas, por que não deixar pessoas melhores para o mundo? Nosso grande objetivo é levar oportunidade de qualificação e renda aos jovens rurais, assim como já acontece para os jovens urbanos por meio do programa conhecido como Jovem Aprendiz. É um modelo inovador e que vem sendo reconhecido por onde passa. Mais que semear, estamos lançando sementes mais preparadas, no âmbito pessoal e profissional, para encararem os desafios do campo e florescer”, afirma o diretor presidente do Instituto, Iro Schünke.   Acesse o relatório: www.crescerlegal.com.br/publicacoes SEMENTES LANÇADAS – O Instituto Crescer Legal também marca presença na feira com a visita dos 110 jovens das cinco turmas gaúchas do Programa de Aprendizagem Profissional Rural. Na terça-feira, a turma de São Lourenço do Sul acompanhou a abertura e pode visitar o parque durante o dia. No dia 20, as turmas de Agudo e Novo Cabrais visitam a feira; já no dia 21, será a vez dos aprendizes de Gramado Xavier circular pela Expoagro e conhecer as inúmeras possibilidades da agricultura familiar. E, no dia 22, os jovens de Vera Cruz participam do último dia da feira.  SOBRE O INSTITUTO – Iniciativa do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e suas empresas associadas, o Instituto Crescer Legal foi fundado em 23 de abril de 2015. Desde que começou a ser implementado, em 2016, o Programa de Aprendizagem Profissional Rural já certificou quase 900 adolescentes de regiões produtoras de tabaco, de 17 municípios gaúchos e um em Santa Catarina. Em 2024, amplia sua abrangência também para o Paraná. Saiba mais em www.crescerlegal.com.br   Contato com a imprensa AND,ALL Eliana Stülp Kroth – eliana.stulp@andall.ag – (51) 3713-1777 / (51) 99667-7405 Giovanna Apati - giovanna.apati@andall.ag – (11) 96190-5048  Giovana Reis - giovavana.reis@andall.ag  – (11) 99178-3414

18 | MAR . 2024

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Às vésperas da Expoagro Afubra, Câmara Setorial se reúne em Santa Cruz do Sul

Março 2024 – Representantes de diversas entidades participaram da 72ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco na tarde desta segunda-feira, 18 de março, em Santa Cruz do Sul (RS). A reunião tratou de diversos temas de interesse da cadeia produtiva.

Romeu Schneider, presidente da Câmara, falou sobre o andamento e as perspectivas da safra 2023/24. Segundo a Afubra, a produção de tabaco da última safra abrangeu 509 municípios, com o envolvimento de 133 mil famílias, 6,62% mais que na última safra. “O percentual comercializado até o dia 15 de março, alcançou 58%. O preço médio pago ao produtor teve aumento médio de 19,15% em comparação com a safra 2022/23”, disse Schneider.

Em sua participação, o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, apresentou aos participantes os resultados de 2023 da exportação de tabaco brasileira. Segundo o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC/ComexStat), o Brasil embarcou 512 mil toneladas de tabaco em 2023, o que gerou divisas de US$ 2,729 bilhões. Considerando os meses de janeiro e fevereiro de 2024, foram exportadas 75,3 mil toneladas, o que resultou em U$$ 492,7 milhões de divisas.

“Olhando para a média histórica das exportações na última década, embarcamos anualmente mais de 500 mil toneladas e US$ 2 bilhões, o que demonstra uma estabilidade na demanda. Apesar da liderança no ranking mundial de exportação, que já supera 30 anos consecutivos, temos visto o aumento de produção em países concorrentes, o que acende um alerta para a cadeia produtiva brasileira. Sempre importante lembrar que só há uma forma de o Brasil perder espaço no mercado: se deixar se ser competitivo no preço”, analisa Schünke.

Outro tema tratado pelo grupo foi a repercussão da 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), realizada de 5 a 10 de fevereiro, no Panamá.

“Temos encontrado respaldo no MAPA, mas não nos sentimos representados em outras esferas do governo onde há um radicalismo exagerado sobre o tabaco” comentou Romeu Schneider. “Por que o lado mais afetado não pode sequer ouvir o que é debatido? Falta transparência e o que podemos supor é que falta honestidade no que é discutido. Há uma força muito grande para prejudicar o setor, considerando a atitude dos representantes oficiais brasileiros no evento”, disse.

Gustavo Firmo, da Secretaria de Política Agrícola do MAPA, relatou que existe a disposição do governo em mapear áreas produtoras para implementar um programa de diversificação, mas desta vez com a participação dos produtores e das indústrias.

João Nicanildo Bastos dos Santos, do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do MAPA, fez uma apresentação sobre Sustentabilidade na Produção de Tabaco e as novas atualizações sobre Gestão de Risco.

PRÓXIMOS ENCONTROS – A Câmara tem outras duas reuniões previstas para 2024: em 17 de julho e em 30 de outubro, ambos em Brasília.

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18 | MAR . 2024

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Futuro do setor de tabaco em pauta na Reunião Regional das Américas da ITGA

Março 2024 – A Reunião Regional das Américas de 2024, promovida pela Associação Internacional dos Países Produtores de Tabaco (ITGA), reuniu representantes dos países membros nesta segunda-feira, 18 de março, em Santa Cruz do Sul (RS). A repercussão da 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), realizada de 5 a 10 de fevereiro, no Panamá, foi tema da abertura do evento, conduzida pelo presidente da ITGA, José Javier Aranda.

“Desejo que coloquemos nossa atenção em torno da COP10. Durante esta semana ficou muito claro o esforço que foi feito pelos países produtores como o Brasil, Panamá, El Salvador, Honduras, Colômbia e Nicarágua, trabalho que demonstra o alto nível de comprometimento assumido. Pude entender até que ponto representantes da cadeia estão empenhados na defesa do setor, remando contra uma corrente discriminatória que os difama e os assedia há quase 20 anos. E o mais triste é constatar que essa corrente antitabaco vem da posição oficial do governo brasileiro nas discussões que se estabeleceram em diferentes COPs. O governo do Brasil manifesta uma indiferença absoluta diante um setor que representa milhares de pessoas. Por isso, eu solicito ao governo que não ignore essa importante cadeia produtiva, considerando que o Brasil é um exemplo para o mundo em boas práticas sociais, ambientais e de produção”, disse José Javier Aranda, presidente da ITGA, em sua saudação de abertura.

“Diante da falta de apoio e reconhecimento, precisamos nos unir ainda mais. Não existe setor de tabaco de forma isolada e a união entre produtores e empresas é muito importante”, reforçou Marcilio Drescher, presidente da entidade anfitriã do encontro, a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).

Helena Hermany, prefeita de Santa Cruz do Sul, participou da abertura e comentou que o discurso que chega em Brasília é diferente da realidade. “As ONGs distorcem totalmente o que significa o tabaco para os produtores, para os municípios e para o meio ambiente”, disse.

Ivan Genov, analista de mercado da ITGA, detalhou os números do cenário mundial da cadeia produtiva, abrangendo a produção de tabaco dos principais países produtores A pauta geral da reunião tratará sobre temas relacionados à produção e ao mercado mundial de tabaco. “Considerando o cenário mundial de produção, um dos destaques é o de que a Tanzânia deve ultrapassar o Zimbábue, tornando-se o maior produtor daquele continente”, afirmou Genov. Ele também chamou atenção para uma pequena redução de produção de cigarros, ao mesmo tempo que há um aumento na demanda dos DEFs e da discussão em torno do descarte dos dispositivos.

‘A importância do agro’ foi tema da fala feita pelo economista-chefe do Sistema FARSUL, Antônio da Luz. “Há 50 anos tínhamos 67 pessoas vivendo no campo para 33 na cidade. Desde 2010, a população urbana está maior que no meio rural e a estimativa é que, em 2050, tenhamos 70 pessoas vivendo nas cidades e apenas 30 produzindo alimentos no meio rural”, contextualizou o economista abrindo a discussão sobre a necessidade de tecnologia para aumento de produtividade no campo com objetivo de garantir a segurança alimentar ao mesmo tempo em que se preserva o meio ambiente.

“Enquanto os Estados Unidos mantiveram sua área plantada ao longo da última década, a Argentina aumentou em 23% a sua área plantada. O Brasil aumentou 75% e esse dado normalmente vem com uma dúvida: estariam devastando as florestas? E a resposta é não. O que fez esse aumento acontecer foi a tecnologia brasileira que permite produzir mais na mesma área, fazendo rotação de culturas, enriquecendo o solo ao invés de empobrecê-lo. O Brasil precisa entender o seu papel de relevância no cenário mundial neste contexto”, disse ele.

PERFIL SOCIOECONÔMICO – Em sua participação, o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, apresentou aos participantes os principais números do segmento no Brasil e a pesquisa ‘Perfil socioeconômico do produtor de tabaco da Região Sul do Brasil’, realizada no segundo semestre de 2023, pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CEPA/UFRGS).

O estudo revela que a renda média per capita familiar dos produtores de tabaco da Região Sul do Brasil é de R$ 11.755,30, ficando a renda per capita em R$ 3.540,75, enquanto a renda per capita média do brasileiro é de R$ 1.625,00 (IBGE, 2022). Outras informações constatadas são, por exemplo, de que 80% dos produtores de tabaco enquadram-se nas classes sociais A e B, enquanto a média geral brasileira não chega a 25%. O melhor padrão social dos produtores de tabaco é percebido também na base da pirâmide, pois apenas 19,6% estão nos estratos C e D, situação que é a realidade de quase 76% da população brasileira.

“Somos muito acusados de que destruímos as florestas nativas, que temos trabalho infantil, que não cuidamos da saúde e segurança do produtor. Isso não acontece no Brasil e a pesquisa, conduzida por um centro idôneo, está aí para provar. Eu espero que o aumento na produção em outros países, como vimos hoje, esteja acontecendo dentro dessas condições. Caso contrário, seguiremos sendo atacados”, destacou Schünke.

Acesse a pesquisa completa

COP 10 – A parte final da reunião foi marcada por uma sessão dedicada às conclusões da COP 10 com foco no Brasil. A chefe executiva da ITGA, Mercedes Vázquez, mediou o debate que contou com a participação do diretor de Global de Assuntos Corporativos da Alliance One International, Michiel Reerink; do vice-presidente de Assuntos Externos da Universal Coporation, Benjamin Dessart; e de participantes da delegação que foram até o Panamá para a COP 10, mas que não puderam participar. “Percebemos que o Brasil é quem lidera as abordagens mais radicais e essas iniciativas podem acabar impactando outros países produtores”, disse Vázquez, abrindo a discussão.

“Depois de estarmos em todas as COPs, esta última nos deixou com uma preocupação muito grande. Quando não alcançam seus objetivos, entram com novas ideias e o Brasil foi mais uma vez pioneiro nesse sentido, infelizmente. Falaram sobre restrições à produção e depois da repercussão negativa chamaram um representante do MDA para abordar a diversificação e tentar amenizar. Mas nos trouxe grande preocupação que mais uma vez estamos falando em restrições aos produtores. Fico muito triste de representantes de nosso próprio País nos tratar como inimigos”, comentou Romeu Schneider, vice-presidente da Afubra.

TABACO NO BRASIL – Os números demonstram a grande importância do tabaco no cenário do agro sul-brasileiro. Desde 1993, o Brasil permanece na liderança como maior exportador de tabaco do mundo. Segundo o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC/ComexStat), o Brasil embarcou 512 mil toneladas de tabaco em 2023, o que gerou divisas de US$ 2,729 bilhões. Ao todo, 107 países compraram o produto, tendo a União Europeia em destaque com 42% do total embarcado, seguida de Extremo Oriente (31%), África/Oriente Médio (11%), América do Norte (8%) e América Latina (8%). Bélgica, China, Estados Unidos e Indonésia continuam no ranking de principais importadores. A participação do tabaco nas exportações foi de 0,80% no Brasil, 4,51% na Região Sul e, no Rio Grande do Sul, estado que é o maior produtor, chegou a 11,19%.

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15 | MAR . 2024

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Renda para investir em tecnologia e inovação

Março 2024 – Para a maioria dos visitantes da Expoagro Afubra 2024 o assunto não é novidade: o tabaco é mola propulsora de desenvolvimento para milhares de municípios e a renda obtida com a sua produção é, para muitos produtores, oportunidade de novos negócios. A diversificação, aliada com tecnologia e inovação, é o tema central da edição da feira que inicia no dia 19 de março e segue até a próxima sexta-feira, 22. O Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) vai novamente receber o público da Expoagro Afubra em estande instalado no parque da feira, em Rincão Del Rey, Rio Pardo (RS). Com a intenção de mostrar a contribuição do setor e a realidade em relação à qualidade de vida de quem produz, serão apresentados os dados da pesquisa ‘Perfil socioeconômico do produtor de tabaco da Região Sul do Brasil’, realizada pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Cepa/Ufrgs). O estande do SindiTabaco estará localizado no lote 287-B da rua central do parque, onde a equipe da entidade estará presente para prestar informações e tirar dúvidas dos visitantes. “A Expoagro Afubra vem crescendo a cada ano e, é claro que além do mérito de quem organiza e faz a feira acontecer, é preciso lembrar da essência da feira: os gaúchos têm uma agricultura familiar forte e consolidada muito devido à alta rentabilidade que o tabaco proporciona e à disposição do produtor de buscar novas tecnologias e inovações para a contínua melhoria da pequena propriedade. Será um prazer receber os visitantes em nosso estande, muitos deles produtores de tabaco, para lembrar que ‘tabaco é agro!’”, enfatiza o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke. PERFIL SOCIOECONÔMICO – O estudo revela que a renda per capita mensal do produtor de tabaco (R$ 3.540,75) é superior ao dobro da média do brasileiro (R$ 1.625,00). O bom nível socioeconômico dos produtores fica evidenciado na estratificação social: enquanto 80% dos produtores de tabaco enquadram-se nas classes A e B, a média geral brasileira nesse estrato não chega a 25%. O melhor padrão social dos produtores de tabaco é percebido também na base da pirâmide, pois apenas 19,6% estão nos estratos C e D, situação que é a realidade de quase 76% da população brasileira. TABACO NO BRASIL – Os números demonstram a grande importância do tabaco no cenário do agro sul-brasileiro. Desde 1993, o Brasil permanece na liderança como maior exportador de tabaco do mundo. Segundo o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC/ComexStat), o Brasil embarcou 512 mil toneladas de tabaco em 2023, o que gerou divisas de US$ 2,729 bilhões. Ao todo, 107 países compraram o produto, tendo a União Europeia em destaque com 42% do total embarcado, seguida de Extremo Oriente (31%), África/Oriente Médio (11%), América do Norte (8%) e América Latina (8%). Bélgica, China, Estados Unidos e Indonésia continuam no ranking de principais importadores. A participação do tabaco nas exportações foi de 0,80% no Brasil, 4,51% na Região Sul e, no Rio Grande do Sul, estado que é o maior produtor, chegou a 11,19%. Saiba mais sobre a pesquisa Saiba mais sobre o setor do tabaco Contato com a imprensa AND,ALL Eliana Stülp Kroth – eliana.stulp@andall.ag – (51) 3713-1777 / (51) 99667-7405 Giovanna Apati - giovanna.apati@andall.ag – (11) 96190-5048 Giovana Reis - giovavana.reis@andall.ag – (11) 99178-3414

20 | FEV . 2024

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A falta de transparência, a intimidação e a pressão marcaram a COP10 da CQCT da OMS

A décima sessão da Conferência das Partes (COP10) da Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial de Saúde (OMS) foi um ponto de inflexão para muitas questões relativamente às quais a Associação Internacional de Produtores de Tabaco (ITGA) tem vindo a manifestar sérias preocupações desde há algum tempo. A ITGA deu especial atenção à posição do Brasil através da sua delegação oficial na COP10. Para começar, há uma falta de coerência na postura do país. O Brasil é o segundo maior produtor de tabaco e o líder internacional na exportação de tabaco. Por conseguinte, o impacto socioeconómico, nas regiões onde o tabaco é cultivado no país, deveria ter especial ênfase para o argumento completo poder ser compreendido. Infelizmente, a delegação oficial brasileira não teve em conta estes factos e transmitiu uma posição unilateral durante a COP10 (exclusão de dados e factos importantes). Mais preocupante para os principais países produtores e exportadores de tabaco é perceber que a delegação oficial do Brasil na COP10 está a pressionar pela implementação das diretrizes da CQCT da OMS que poderiam impactar diretamente o cultivo, enquanto negligencia completamente os dados científicos que comprovam a ineficácia de tais medidas e, consequentemente, os impactos contraproducentes. Ainda está por entender o alcance da proposta apresentada pelo Brasil que foi introduzida de forma quase inadvertida na agenda oficial da COP10 (falta de transparência nos procedimentos). Apesar das tentativas feitas pelo Comité Brasileiro, que incluía deputados estaduais e regionais brasileiros e solicitava total transparência sobre este ponto específico, o documento nunca foi partilhado (falta de transparência na partilha de informações). No entanto, foi discutido durante as sessões de esclarecimento conduzidas pelo chefe da delegação brasileira e embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva. A Dra. Vera Luiza da Costa e Silva, ex-chefe do Secretariado da CQCT, que parecia estar a liderar a conversa dentro e fora da COP10, explicou que o objetivo não é interferir diretamente no cultivo, mas sim fazer avançar a conversa ambiental dentro da COP10. Este ponto suplementar da ordem de trabalhos da reunião foi cuidadosamente calendarizado. É preciso ter em mente os esforços históricos para ligar a CQCT a outras iniciativas das Nações Unidas (ONU) com um forte impulso privado e público. Há dez anos, o tratado iniciou a abordagem de relacionar os argumentos com os dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (UN SDGs) da ONU, posicionando a produção de tabaco como o seu principal inimigo. Desta vez, a agenda está alinhada com as negociações por detrás do tratado da ONU sobre plásticos, que será finalizado em dezembro de 2024. É assim que o Secretariado da CQCT da OMS e os milhares de ONG anti-tabaco de todo o mundo trabalham para se manterem relevantes no contexto global. Evitar o Artigo 17 é também uma ação estratégica. Em outubro passado, foi lançado um conjunto de ferramentas para o Artigo 17. A ITGA estudou o documento em profundidade e encontrou algumas ideias muito valiosas. Após mais de quinze anos de criação deste grupo de trabalho, é finalmente possível sentir algum equilíbrio na argumentação utilizada. No entanto, o conjunto de ferramentas vai, de certa forma, contra a linha agressiva celebrada durante o Dia Mundial sem Tabaco. As alternativas economicamente viáveis à cultura do tabaco continuam a ser a maior lacuna do tratado, simplesmente porque nenhuma foi identificada ao fim de todos estes anos. Por conseguinte, isto pode ser considerado um fracasso. Em última análise, não traz qualquer financiamento devido ao elevado custo dos projetos-piloto, que é a única forma de provar, neste caso específico, a teoria subjacente. Assim, mais anos se passarão e não poderemos esperar mudanças na procura de alternativas economicamente viáveis à cultura do tabaco. Isto significa que os produtores de tabaco são novamente deixados à sua sorte, sem qualquer apoio dos governos, das empresas e apenas com a teoria da CQCT da OMS. No que diz respeito às discussões não relacionadas com a saúde e o impacto ambiental do consumo de tabaco, a conversa permanece circular. Isto deve-se à falta de inclusão não só dos conhecimentos agrícolas, mas também dos estudos que poderiam esclarecer os esforços de diversificação já efetuados. Esta abordagem irresponsável de omitir deliberadamente informações extremamente relevantes é justificada por parte do CQCT com o Artigo 5.3. A ITGA concorda com as propostas feitas pelos países e blocos regionais para a implementação das diretrizes da CQCT da OMS quando se trata de reduzir o impacto negativo do consumo de tabaco na saúde, que é, de facto, uma questão mundial. Com o que não podemos concordar é com medidas que diretamente afetam a produção de tabaco como forma de reduzir esse impacto. Principalmente porque esta abordagem tem-se revelado contraproducente.  Ao discutir tais medidas, os países produtores de tabaco deveriam ter a oportunidade de se erguer e defender a importante contribuição socioeconómica que a cultura do tabaco proporciona aos seus países. No entanto, o nível de pressão e intimidação no contexto das reuniões e discussões da COP é tal que chega ao ponto de rotular as delegações dos países do governo à COP com os chamados prémios "cinzeiro sujo". Mais curioso é saber que não há vozes públicas a denunciar estes comportamentos abusivos. A ITGA, enquanto representantes dos produtores de tabaco a nível mundial, observa com preocupação a impunidade aplicada à utilização de argumentos contra a cultura do tabaco sem fornecer dados fiáveis. Um exemplo recente é a alegação da CQCT da OMS de que 200.000 hectares de terra estão a ser limpos todos os anos para cultivar tabaco, quando, na verdade, a área colhida de tabaco tem diminuído consistentemente na última década. Estas falsas alegações são apresentadas à maioria dos países que fazem parte dos debates nas reuniões da COP sem que sejam solicitadas mais informações. Mais ainda, isto acontece num contexto em que existe uma grande desigualdade nos conhecimentos especializados relacionados com a cultura do tabaco, uma vez que os três principais mercados produtores de tabaco representam aproximadamente dois terços da produção mundial de tabaco, de todos os 183 signatários. Se olharmos para o montante de financiamento dedicado a este esforço antitabaco, juntamente com os esforços feitos pelos países para enviar delegações à COP contra as conclusões filtradas no final da semana, deve ser muito dececionante para os países que gastam milhões de dólares para financiar uma organização que os premeia com um "cinzeiro sujo”. A menos que estas preocupações sejam adequadamente abordadas, na ITGA, não podemos imaginar como é que as importantes tarefas que a CQCT inicialmente procurou realizar podem ser realisticamente cumpridas.