21 | NOV . 2023

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Rio Pardo sediará a 6ª Abertura Oficial da Colheita do Tabaco do Rio Grande do Sul

Novembro 2023 A Abertura da Colheita do Tabaco no Rio Grande do Sul será realizada no dia de dezembro, em Rio Pardo (RS). A programação terá início às 10horas, no Parque da Expoagro Afubra, na localidade de Rincão Del Rey. Esta é a sexta edição do evento promovido anualmente pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e sua realização conta com o apoio do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e da associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).

Entre os convidados, são esperados produtores rurais, autoridades regionais e estaduais, além de representantes de órgãos governamentais e de entidades ligadas ao setor. “A abertura da colheita já se tornou um símbolo na defesa da cadeia produtiva do tabaco e da sua relevância econômica e social para centenas de municípios. É um momento para celebrarmos a renda e a qualidade de vida que o tabaco proporciona aos produtores emunicípios gaúchos”, comenta o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke sobre o evento.

ÚLTIMA SAFRA – Segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), dos 1.191 municípios da Região Sul do Brasil, 490 produziram tabaco na safra 2022/23. O total de famílias envolvidas chega a 125 mil, com renda bruta estimada em quase R$ 11 bilhões. Em uma pequena área, estimada em 12 hectares em média, a receita do tabaco é considerada um diferencial: o rendimento de um hectare de tabaco equivale a 6,37 hectares de soja e de 7,66 hectares de milho.

SAIBA MAIS: números do setor do tabaco

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31 | OUT . 2023

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Câmara Setorial tem seu último encontro do ano

Outubro 2023 – Representantes de diversas entidades participaram da 71ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco nesta terça-feira, 31 de outubro, em Brasília. Em formato híbrido, a reunião teve entre as pautas a definição do novo presidente para o próximo biênio. O grupo participante foi unânime na recondução de Romeu Schneider à presidência da Câmara Setorial. Schneider, que também é vice-presidente da Afubra, agradeceu o apoio e disse que permanecerá atento às necessidades de toda a cadeia produtiva. Romeu Schneider destacou as movimentações feitas nos últimos meses para levar adiante a preocupação do setor com a proximidade da 10ª Conferência das Partes (COP 10), da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT), que acontece de 20 a 25 de novembro, no Panamá. “Andamos bastante demonstrando a importância da cadeia produtiva. Há 20 dias da COP 10, não temos ainda uma posição oficial do governo. O que se sabe é uma pré-agenda que ainda não é a definitiva. Estamos no escuro em relação ao tema”, disse. Iro Schünke, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), apresentou os resultados da pesquisa realizada pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CEPA/UFRGS), sobre o Perfil Socioeconômico do Produtor de Tabaco da Região Sul do Brasil. Segundo eles, a pesquisa desfaz as narrativas de antitabagistas em torno da produção de tabaco. “Recebemos muitas críticas por parte dos antitabagistas, que afirmam que o produtor vive em situação de vulnerabilidade. Mas a pesquisa demonstra que 80% dos produtores de tabaco enquadram-se nas classes A e B, enquanto a média geral brasileira não chega a 25%”, destacou. Ainda segundo ele, a pesquisa também desmonta outras afirmações de quem não conhece o setor do tabaco. “Os números falam por si. No passado podíamos falar em desinformação. Mas hoje, com o acesso que temos, ainda insistir que o setor do tabaco no Brasil desmata, uso muito agrotóxico, usa mão de obra infantil, é atestar total desconhecimento ou má fé ao tratar de uma cultura que é tão importante para milhares de pessoas”, enfatizou Schünke. O grupo definiu que o estudo completo fosse encaminhado ao Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, bem como à CONCIQ. A pesquisa pode ser acessada na íntegra em: www.sinditabaco.com.br (seção Sobre o Setor, Perfil Socioeconômico). SAFRA – Segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), dos 1.191 municípios da Região Sul do Brasil, 490 produziram tabaco na safra 2022/23. O total de famílias envolvidas chega a 125 mil, com renda bruta estimada em quase R$ 11 bilhões. Schneider destacou a receita aferida pelos produtores de tabaco em comparação com outras culturas no mesmo período. “O rendimento de um hectare de tabaco equivale a 6,37 hectares de soja e de 7,66 hectares de milho. Em uma pequena área, estimada em 12 hectares em média, é um resultado que faz muita diferença para a manutenção das famílias no meio rural”, disse. Sobre a expectativa para próxima safra, Schneider comentou que “este ano tivemos um plantio de tabaco fora de época e ainda neste momento temos produtores transplantando tabaco. Então, não temos ainda previsão para a próxima safra”, comentou Schneider. EXPORTAÇÕES – O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, apresentou os resultados das exportações entre janeiro e setembro de 2023. Segundo informações do MDIC/ComexStat, até setembro o Brasil exportou 369.604 toneladas e US$ 1.959.657 milhões, o que representou -10,12% e 20,22%, respectivamente, na comparação com o mesmo período de 2022. Schünke avalia que o resultado está dentro do esperado, conforme pesquisa realizada pela consultoria Deloitte, que apontou tendência de -6 a -10% no volume. Já em divisas, a expectativa é de chegar próximo aos US$ 3 bilhões até o final do ano. Os principais países importadores no período são Bélgica, China e Estados Unidos, Indonésia, Turquia e Emirados Árabes. Ainda de acordo com o executivo, os números corroboram a tendência de estabilidade da posição brasileira no mercado mundial. CARBONO – João Nicanildo Bastos dos Santos (Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do MAPA, fez uma apresentação sobre Gestão de Risco e Oportunidades no Mercado de Créditos de Carbono. “Não conheço nenhuma outra cadeia produtiva com esse nível de organização nesta questão da sustentabilidade e vale a pena colocarem no radar uma pesquisa sobre o potencial do crédito de carbono dentro da cultura do tabaco e, a partir das informações compartilhadas hoje, é possível que tenham um pote de outro dentro da cadeia produtiva. Quando a pesquisa demonstra que o produtor está utilizando mais energia solar, isso tem um peso muito grande na redução do carbono. Depois da apresentação não tenho dúvida de que o tabaco está muito forte na área sustentável, pelas próprias condições que tiveram do mercado e que exigiu resiliência. Estão todos de parabéns”, comentou. CALENDÁRIO 2024 – A próxima reunião da Câmara Setorial ocorre em 18 de março de 2024, em Santa Cruz do Sul, aproveitando a abertura da Expoagro Afubra, que ocorre entre os dias 19 a 22 de março. Outros dois encontros estão previstos para o próximo ano: em 17 de julho e em 30 de outubro, em Brasília.

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26 | OUT . 2023

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CONICQ é questionada em mesa redonda na Câmara dos Deputados

Outubro 2023 – A Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (CONICQ) foi alvo de questionamentos em mesa redonda promovida na Câmara dos Deputados, em Brasília. Com a participação de deputados, de entidades ligadas à cadeia produtiva do tabaco, de lideranças empresariais e de representantes do governo federal, o encontro foi realizado no formato híbrido nesta quinta-feira, 26 de outubro. Entre as críticas feitas à Comissão, liderada por Vera Luiza da Costa e Silva, estão a falta de publicação do calendário de reuniões e dos documentos em debate; o fato de que os produtores, maiores afetados, não poderem participar dos encontros; a falta de publicação das atas e das deliberações. Entre 20 e 25 de novembro, o Brasil participará da 10ª Conferência das Partes (COP 10), da CQCT, que este ano será realizada no Panamá. Questionada sobre próximos encontros e sobre a transparência nas deliberações da CONICQ que podem afetar milhares de famílias produtoras do País, Vera se restringiu a comentar que as posições da delegação brasileira são discutidas internamente e têm caráter restrito. Ainda de acordo com ela, posições e negociação do governo brasileiro são de domínio restrito até que sejam negociadas. “A CONICQ não tem caráter deliberativo, nada será decidido sem o consentimento do presidente da República”, frisou. Segundo ela, a produção de tabaco não será abordada na COP 10 e essa questão não faz parte do tratado. “Não há menção a nenhuma ação que impacte diretamente a cadeia produtiva”. Ao mesmo, tempo, ela afirma que “a demanda mundial pelo tabaco está caindo progressivamente. Estamos aqui para fazer com que essa transição seja a menos dolorosa possível a médio e longo prazo”, disse. Sobre a possibilidade de participação na Conferência, Vera foi enfática. “Temos tido uma política muito rigorosa de não permitir a entrada nas COPs de pessoas que não sejam credenciadas e que tenham conflito de interesse. O secretariado, sediado na OMS, tem a possibilidade de negar a participação, por ter algum tipo de relação pública com a indústria”, comentou. Em edições anteriores, foram expulsos da conferência parlamentares, representantes de entidades ligadas aos produtores e até jornalistas que foram fazer a cobertura do evento. Iro Schünke, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), fez coro com outros representantes na defesa de maior transparência. “Hoje ouvimos falar aqui que circulam fakenews sobre a COP 10, que nunca se tentou prejudicar a produção, quando sabemos que não é verdade. E as verdades precisam ser ditas: não há no mundo ditadura maior que a Convenção-Quadro. Vemos uma perseguição sistemática à produção, basta relembrar o que falaram os antitabagistas em maio, em campanha aberta a toda a população brasileira, constrangendo produtores para que parassem de produzir tabaco e passassem a produzir alimentos. Falam que o setor desmata, quando é o que tem um dos maiores índices de cobertura florestal; afirmam que o produtor vive em situação de vulnerabilidade, mas pesquisa da CEPA/UFRGS demonstrou efetivamente o contrário; falam que a demanda pelo produto está diminuindo, mas a média histórica demonstra estabilidade na produção e exportação de tabaco no Brasil. Quem fala esse tipo de coisa, não conhece o setor”, comentou o executivo em sua participação. POSIÇÃO BRASILEIRA – Ricardo Pires, sub chefe da Divisão de Saúde Global do Ministério das Relações Exteriores (MRE), comentou que a agenda é provisória e que será aprovada pelas Partes no primeiro dia da conferência. Sobre a posição brasileira, ele comentou que não é o Itamaraty quem define a posição do Brasil nesse caso e que, a CONICQ, por contar com um apoio interministerial e por haver previsão com base em decreto, é o foro para isso. Ele também frisou que se houver qualquer indício de interferência na produção de tabaco, a delegação brasileira que estará representando o Brasil na COP 10, vai respeitar a Declaração Interpretativa assinada quando da ratificação da CQCT e que prevê a proteção da produção no País. No entanto, preocupa as lideranças do setor que, em outras COPs, a delegação brasileira defendeu medidas restritivas à cadeia produtiva e que só não foram adiante devido à pressão política. Já estiveram em pauta, por exemplo, restrições que afetariam a produção, a organização de entidades representativas do setor, a assistência técnica e o crédito a produtores familiares, e a área plantada. PARA SABER – O Brasil é o maior exportador de tabaco há 30 anos. Na última safra, segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), dos 1.191 municípios da Região Sul do Brasil, 490 produziram tabaco. O total de famílias envolvidas chega a 125 mil, com renda bruta estimada em quase R$ 11 bilhões. Comparativamente, o rendimento de um hectare de tabaco equivale a 6,37 hectares de soja e de 7,66 hectares de milho. Saiba mais: www.sinditabaco.com.br Assista à transmissão  

Fotos: Divulgação

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25 | OUT . 2023

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Câmara Setorial do Tabaco gaúcha tem encontro preparatório à COP 10

Outubro 2023 – Promovida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, por meio do Departamento de Governança e Sistemas Produtivos, foi realizada, em formato híbrido, a Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, nesta quarta-feira, 25 de outubro, em Porto Alegre. Romeu Schneider, presidente da Câmara, abriu o encontro e listou a série de agendas com ministérios e a recente participação em audiência pública realizada pela CONICQ para abordar as preocupações em torno a 10ª Conferência das Partes (COP 10), da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT), que acontece de 20 a 25 de novembro, no Panamá. Iro Schünke, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), apresentou os resultados da pesquisa realizada pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CEPA/UFRGS), sobre o Perfil Socioeconômico do Produtor de Tabaco da Região Sul do Brasil. “Recebemos muitas críticas por parte dos antitabagistas, que afirmam que o produtor vive em situação de vulnerabilidade. Mas a realidade confronta essas afirmações. Segundo mostra a pesquisa, 80% dos produtores de tabaco enquadram-se nas classes A e B, enquanto a média geral brasileira não chega a 25%”, destacou. Os principais resultados da pesquisa estão disponíveis em: www.sinditabaco.com.br “Os números são extremamente positivos e, apurados de uma forma independente, por uma entidade respeitada e idônea, e que contrapõem sobremaneira informações que ainda vemos circular sobre o setor”, ressaltou Schneider que apresentou na sequência informações sobre a última safra. Segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), dos 1.191 municípios da Região Sul do Brasil, 490 produziram tabaco na safra 2022/23. O total de famílias envolvidas chega a 125 mil, com renda bruta estimada em quase R$ 11 bilhões. “Comparativamente, o rendimento de um hectare de tabaco equivale a 6,37 hectares de soja e de 7,66 hectares de milho. Esse resultado é importante para pequenos produtores e explica porque muitos deles optam pelo tabaco, considerando o perfil da agricultura familiar e o fato de que muitos deles produzem em terrenos acidentados, que não são passíveis de mecanização ou de ampliação de área”, comentou Schneider. EXPORTAÇÕES – O presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, apresentou os resultados das exportações entre janeiro e setembro de 2023. Segundo informações do MDIC/ComexStat, até setembro o Brasil exportou 369.604 toneladas e US$ 1.959.657 milhões, o que representou -10,12% e 20,22%, respectivamente, na comparação com o mesmo período de 2022. Schünke avalia que o resultado está dentro do esperado, conforme pesquisa realizada pela consultoria Deloitte, que apontou tendência de -6 a -10% no volume. Já em divisas, a expectativa é de chegar próximo aos US$ 3 bilhões até o final do ano. Os principais países importadores no período são Bélgica, China e Estados Unidos, Indonésia, Turquia e Emirados Árabes. Ainda de acordo com o executivo, os números corroboram a tendência de estabilidade da posição brasileira no mercado mundial. “Utilizamos uma média histórica porque alguns anos sofrem interferências logísticas que não podem ser previstas, como foi o caso da Covid-19. Nos últimos anos, em média, 90% do produto é exportado e temos embarcado em torno de 500 mil toneladas, o que gera US$ 2 bilhões em divisas anualmente. Isso desfaz a ideia de que a demanda tem diminuído e demonstra que, se não tivermos interferências negativas, seja por meio do aumento de impostos ou de novas regulações, certamente seremos referência no mercado mundial por muitos anos, comentou Schünke. CLASSIFICAÇÃO NA PROPRIEDADE – A Lei da Classificação do Tabaco na propriedade (Lei 15.958/23) também foi pauta do encontro. A implementação da legislação preocupa algumas entidades do setor e deve ser tema de audiência pública que ocorre no Plenarinho da Assembleia Legislativa gaúcha, no dia 1º de novembro. ABERTURA DA COLHEITA – A Abertura da Colheita do Tabaco faz parte dos eventos oficiais do Estado e a expectativa é de que seja realizado no Parque da Expoagro Afubra, no município de Rio Pardo, no dia 1º de dezembro, com a participação de autoridades. Ficou registrado pelo grupo o pedido para que o governador do Estado, Eduardo Leite, participe do momento, celebrando a abertura de mais uma safra.  

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19 | OUT . 2023

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Renda per capita mensal do produtor de tabaco é o dobro da média brasileira

Outubro 2023 – A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Estudos e Pesquisas em Administração (CEPA/UFRGS) divulgou o relatório com os resultados da segunda edição da pesquisa Perfil socioeconômico do produtor de tabaco da Região Sul do Brasil. Assim como a primeira edição, realizada em 2016, o estudo foi encomendado pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e conduzido no período entre 30 de junho a 20 de julho de 2023, em 37 municípios produtores de tabaco que compõem a Região Sul do Brasil. Coordenada pelo Prof. Dr. Luiz Antonio Slongo, a pesquisa contou com o apoio do Prof. Dr. Rafael Laitano Lionello (ESPM/SP) e dos doutorandos Lucas Dorneles Britto (PPGA/UFRGS) e Nathalia Soares Brum de Mello (PPGA/UFRGS), além de técnicos da universidade. A coleta de dados foi feita com base em entrevistas pessoais, realizadas na residência dos produtores. A população considerada para esse estudo foi composta por produtores de tabaco da Região Sul e, para efeitos de amostra, considerou-se um total de 1.145 casos, com erro amostral máximo de 2,9%. Os resultados da pesquisa apontam para uma boa condição socioeconômica dos produtores de tabaco da Região Sul do Brasil. “Verifica-se um bom acesso a itens de conforto doméstico, bem como a itens relacionados às condições de higiene e saúde. Tais condições são facilitadas por um bom nível de renda familiar e per capita, as quais se mostram bem superiores às médias nacionais, bem como por um bom acesso à informação e à atualização. Constata-se ainda na pesquisa que os produtores apresentam um elevado grau de satisfação com a sua condição de agricultor e, em especial, por ser produtor de tabaco. Esta constatação é ratificada pela boa autoavaliação que eles fazem da sua condição de vida”, conclui Slongo. Segundo o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, os resultados reafirmam a importância econômica e social do tabaco no meio rural. “Em muitos momentos temos ouvido que o produtor de tabaco vive em uma situação de vulnerabilidade, mas a pesquisa desmonta essa narrativa. Assim como aconteceu em 2016, os resultados não surpreendem quem conhece o setor do tabaco, mas eles vão impressionar quem ainda consome informações com fontes ideológicas”, afirma Schünke. Acesse a pesquisa completa   RENDA FAMILIAR

• Considerando-se todas as fontes de renda, os produtores de tabaco da Região Sul do Brasil atingem uma renda mensal total média de R$ 11.755,30;
• A renda per capita mensal média na população de produtores de tabaco da Região Sul é de R$ 3.935,40, enquanto a renda per capita no Brasil é de R$ 1.625,00 (IBGE, 2022);
• 73% dos produtores de tabaco dispõem de outras rendas, além daquela proveniente do cultivo do tabaco. Essas outras rendas provêm do cultivo de outros produtos agrícolas e de outras fontes de renda, tais como: aposentadorias, empregos fixos ou temporários, atividades autônomas, aluguéis, arrendamentos, ou rendimentos de aplicações financeiras.
 
NÍVEL SOCIOECONÔMICO DOS PRODUTORES DE TABACO
• Os produtores de tabaco da Região Sul do Brasil enquadram-se, principalmente, nos estratos “A”, “B1” e “B2”;
• O percentual de produtores de tabaco no estrato “A” é de 6,7%, o que equivale a mais do que o dobro do que é verificado em termos gerais no Brasil. Apenas 2,9% da população brasileira enquadram-se neste estrato;
• Comportamento semelhante é verificado no estrato “B1”. Enquanto no Brasil o contingente de pessoas enquadradas neste estrato é de 5,1%, junto aos produtores de tabaco esse contingente é de 6,1%;
• A grande parcela dos produtores de tabaco enquadra-se no estrato “B2”, com 67,2%. Este percentual corresponde a mais de quatro vezes o que se verifica em termos nacionais, onde, neste estrato, enquadram-se somente 16,7%;
• O melhor padrão social dos produtores de tabaco é também ratificado ao se analisar o outro extremo da escala, ou seja, o que corresponde aos níveis mais baixos. Enquanto no Brasil os estratos “C1”, “C2”, “C3” e “D”, abrangem quase 76% da população, junto aos produtores de tabaco esses mesmos estratos correspondem a apenas 19,6%.
  CONECTADOS – A pesquisa demonstrou que os produtores estão cada vez mais conectados. Enquanto em 2016, menos da metade dos produtores possuía acesso à internet, em 2023 essa realidade foi alterada drasticamente: quase 94% têm acesso à internet, sendo mais de 92% na própria residência. Nas redes sociais, a participação dos produtores também já é expressiva. WhatsApp e Facebook são as duas redes sociais mais utilizadas pelos produtores de tabaco da Região Sul, com 98,9% e 84,6%, respectivamente. Já o Instagram e Youtube são utilizadas por 37,8% e 24,1% dos produtores. Twitter (1,7%) e LinkedIn (0,8%) estão entre as menos utilizadas.   O DOMICÍLIO DO PRODUTOR DE TABACO
• Quase 73% têm a alvenaria como material predominante na construção (65% em 2016);
• Quase 72% têm três ou mais dormitórios por domicílio;
• Todos os domicílios têm, pelo menos, um banheiro ou sanitário, sendo que quase 36,4% têm mais de um;
• Quase 95% têm fossa séptica para esgoto;
• 29% têm poço artesiano;
• 97,1% têm água encanada;
• Quase todos os domicílios têm acesso à energia elétrica, via rede geral de distribuição (98,6%);
• 13,5% têm acesso a outras fontes. Dos que utilizam outras fontes, 12,3% são de energia solar;
• Praticamente 100% têm água aquecida (99,6%), pelo menos para banho, utilizando, para tanto, a energia elétrica, de forma predominante.
 
POSSE DE BENS
• 100% dos produtores de tabaco têm automóvel ou caminhonete (eram 89% em 2016) e 62,7% têm motocicleta (61% na última pesquisa);
• 13,7% dos produtores de tabaco têm outro imóvel, além daquele utilizado para morar (eram 10% em 2016);
• Mais de 97% dos domicílios têm máquina de lavar roupa e 65% têm também secadora de roupa;
• O uso do ar-condicionado aumentou 61% desde a primeira pesquisa, em 2016. Atualmente, 33,4% têm ar condicionado e 80,7% têm ventilador;
• 57,2% dos domicílios têm aspirador de pó;
• 88,6% têm forno elétrico e 67,2% têm forno de micro ondas;
• 80,9% dos produtores possuem trator e 13,4% microtrator;
• Praticamente 100% têm televisor a cores, sendo 90,5% do tipo tela plana;
• 100% têm, pelo menos, um telefone celular, sendo que 85,1% do tipo smartphone;
• 36% dispõem de computador.
 
PREPARO DO PRODUTOR DE TABACO
• Quase 60% dos chefes de família têm mais de 8 anos de estudo, o que corresponde ao primeiro grau completo, ou mais; dentre esses, 32,2% têm mais de 11 anos de estudo, o que corresponde ao segundo grau completo e até cursos superiores, completos ou incompletos;
• 95,6% deles já fizeram cursos sobre manuseio seguro de agrotóxicos;
• 50,2% já fizeram cursos de manejo correto do solo;
• 46,4% já fizeram algum curso sobre organização ou gestão de propriedades rurais;
• 98% se dizem bem informados sobre as técnicas de colheita segura do tabaco;
• 96% desses produtores recebem assistência técnica de empresas.
  MUNICÍPIOS ABRANGIDOS NAS ENTREVISTAS  Rio Grande do Sul: Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Caiçara, Camaquã, Canguçu, Chuvisca, Crissiumal, Ibarama, Mata, Santa Cruz do Sul, São Francisco de Assis, São Lourenço do Sul, Vale do Sol e Venâncio Aires. Santa Catarina: Canoinhas, Içara, Iporã do Oeste, Itaiópolis, Ituporanga, Orleans, Palmitos, Papanduva, Petrolândia, Riqueza, São João do Sul e Vidal Ramos. Paraná: Agudos do Sul, Ipiranga, Irati, Piên, Prudentópolis, Quitandinha, Rio Azul, Rio Negro, São João do Triunfo, São Miguel do Iguaçú e Três Barras do Paraná.
 

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17 | OUT . 2023

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Seminário debate o trabalho decente na agricultura familiar

Outubro 2023 – Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado está entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Para divulgar e orientar sobre a importância do trabalho decente, o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) promoveu nesta terça-feira, 17 de outubro, seminário voltado às acomodações e a contratação de mão de obra na agricultura familiar. Com o apoio da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), o evento reuniu cerca de 350 pessoas na Expoagro Afubra, em Rio Pardo (RS). Iro Schünke, presidente do SindiTabaco, abriu o evento e falou sobre as preocupações do setor em torno do tema. “São assuntos extremamente importantes para toda a cadeia produtiva. Se todos os setores trabalhassem tanto esses temas do ESG, certamente nós teríamos muito mais soluções do que problemas. Se somos os maiores exportadores há 30 anos é porque além de um produto de qualidade, a cadeia produtiva do tabaco está comprometida com a produção sustentável, muitas vezes com ações pioneiras e soluções que passam a ser exemplo para outros setores”, comentou Schünke, saudando os presentes. A programação seguiu com palestra da Dra. Ana Paula Motta Costa, professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde ocupa função de gestão como vice-diretora. Advogada e socióloga, doutora em Direito pela PUC-RS e pós-doutora pela Universidade da Califórnia, ela contextualizou historicamente o tema e repassou os principais aspectos legais. “O artigo 149 do Código Penal, define a condição análoga à de escravo como reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”, explicou. Ainda segundo ela, podem ser responsabilizadas pessoas físicas e jurídicas da cadeia produtiva: dono da terra, intermediário, recrutador de mão de obra, quem deveria fiscalizar ou a empresa que indiretamente contrata o serviço. A pena prevista é de reclusão de dois a oito anos, e multa. “Eu aceitaria esta situação? Esse é o questionamento que deve guiar o nosso olhar para o tema, porque muitas vezes naturalizamos a condição do outro. Treinar o nosso olhar para a empatia é a solução no enfrentamento do trabalho análogo ao escravo, lembrando sempre que o compromisso precisa ser de todos”, concluiu. TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO  - Trabalhos forçados: atividade compulsória, involuntária que implique algum tipo de sanção - Jornada Exaustiva: atividade desempenhada por período superior ao determinado na legislação trabalhista - Condições Degradantes de Trabalho: conceito aberto que depende da interpretação do juiz, mas que está relacionado a condições que atentam contra a dignidade humana - Restrição à Liberdade de Locomoção: por cerceamento de meio de transporte, dívida com o empregador, manutenção de vigilância ostensiva ou apoderamento de objetos ou documentos pessoais) O presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Marcilio Drescher, falou aos presentes. “Somos um setor pioneiro em fazer as orientações aos produtores. Apesar de sermos uma cadeia produtiva baseada na agricultura familiar, eventualmente empregamos a mão de obra de terceiros e é preciso que estejamos atentos a essas orientações, prevalecendo o entendimento da dignidade de todos”, ressaltou. O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, apresentou a estrutura entidade e a importância do trabalho dos 315 sindicatos em torno da questão “Todos os trabalhadores precisam ter os seus direitos preservados e a dignidade passa pela educação, pela saúde e também pelas condições de trabalho”, comentou. Já o representante da FARSUL, o assessor jurídico Álvaro Moreira, falou sobre o posicionamento da entidade. “Precisamos adequar a nossa legislação porque a sociedade não é um conjunto estático e estamos sempre em constante evolução. Nossa posição é pela contratação formal, pelos direitos dos trabalhadores e uma relação de trabalho com dignidade, mas defendemos também uma reforma na legislação”, falou o advogado. O Chefe da Seção de Planejamento e Avaliação da Superintendência Regional no Rio Grande do Sul do Ministério do Trabalho e Emprego, Rudy Allan da Silva, participou do evento. “Deixo o nosso entusiasmo e apreço para iniciativas como essa e tenho certeza de que este é um dos eventos mais plurais em termos de plateia que já participei sobre o assunto. Eventos como este de hoje servem para trilhar perguntas e respostas cada vez mais consistentes, porque ainda há muitos mitos sobre o assunto. Todas as entidades que nos procuraram foram ouvidas e temos noção da nossa quanto órgão fiscalizador. Mas é importante frisar que o diálogo existe até o momento que a fiscalização inicia, pois não temos poder de legislar ou de aguardar uma alteração na lei. Por isso, é importante entender quem está no entorno dos produtores, de onde vem essa mão de obra contratada, quais são as condições dessas pessoas? Para chegar a essas respostas, é preciso rastrear essa situação e esse é um ponto de alerta que deixo. Outra questão é que as auditorias sociais devem servir como agenda de transformação da realidade e esse deve ser o objetivo da entidade e não unicamente a situação reputacional”, frisou. O encontro encerrou com a apresentação de vídeos que serão divulgados aos produtores, bem como da cartilha Contratação de mão de obra na Agricultura Familiar, elaborada pela FETAG, e da cartilha Trabalho Análogo ao de Escravo, elaborada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho. Os 60 mil exemplares impressos serão disponibilizados para os produtores de tabaco gaúchos. TABACO NO RIO GRANDE DO SUL – O tabaco é produzido por 192 municípios no Rio Grande do Sul. Na última safra, cerca de 60 mil produtores produziram cerca de 300 mil toneladas, o que corresponde à metade de tudo o que é produzido no País. No campo, a produção envolve cerca 290 mil pessoas. Em termos de receita, o tabaco gerou R$ 5 bilhões aos produtores gaúchos, além de 25 mil empregos gerados pela indústria no Estado. É do Porto de Rio Grande que parte 80% do total das exportações da Região Sul do País, montante que chega a US$ 2 bilhões anualmente.

Fotos: Junio Nunes

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