A experiência de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) desenvolvida na Sub-Bacia do Arroio Andréas, em Vera Cruz, foi elogiada pelo coordenador de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos. Ele esteve na região nos dias 21 e 22 de maio para visitar o projeto Protetor das Águas e debater perspectivas de ampliação das ações de gestão de recursos hídricos na sub-bacia. O projeto local, implantado em 2011, com recursos da iniciativa privada – Universal Leaf Tabacos e Fundación Altadis, entidade ligada ao grupo Imperial Tobacco – tem recursos previstos até o final de 2015.
Ao receber os visitantes no dia 21, a prefeita de Vera Cruz, Rosane Petry, lembrou que o investimento feito em cinco anos tem demonstrado que o PSA é eficaz como ferramenta de proteção ambiental e, principalmente, de valorização dos produtores rurais. Em função disso, ela, juntamente com os demais parceiros da iniciativa, está em busca de novas parcerias visando à manutenção e ampliação das atuais ações preservacionistas.
Prefeita Rosane Petry, Devanir Garcia dos Santos e Dionei Delevati visitaram propriedades integradas ao projeto (Crédito: Divulgação)
Devanir Garcia dos Santos: bem impressionado com o projeto Protetor das Águas (Crédito: Carlos Nyland)
Como desafios, o representante da ANA propôs uma ampliação do escopo da gestão dos recursos hídricos nas áreas do Protetor das Águas, com ações direcionadas à conservação do solo no sentido de ampliar a captação e retenção de água no solo. “O que queremos é conservar a água na cabeceira, para evitar enxurradas e que a água chegue em excesso aos pontos de captação”, explicou. Outro aspecto abordado por Devanir Garcia se refere ao saneamento. “O ideal seria cada produtor ter em sua propriedade um sistema de tratamento de efluentes e, com isso, reduzir a perda de qualidade da água que chega aos rios”, completou. Todas essas ações, podem ser alvo de projetos candidatos a obter apoio da autarquia já que o projeto local é certificado pela ANA desde 2012 e assim é parte do programa nacional chamado Produtor de Água.
O coordenador de projetos da ANA veio à região a convite do coordenador técnico do Protetor das Águas, Dionei Minuzzi Delevati. No primeiro dia, além do encontro com a prefeita Rosane Petry, houve visitas a duas das 67 propriedades rurais integradas ao projeto, pertencentes a Elizabete Bartz e Eno Wegner. “Tratamos com a prefeita sobre o apoio que a ANA pode dar, com contrato de repasses de recursos para ações de recuperação dos solos das propriedades que já aderiram ao projeto e fazer estradas ecológicas ligando a linha principal à propriedade de cada produtor”, explicou Devanir Garcia.
Coordenador da Agência Nacional de Águas participou de reunião com parceiros da ação (Crédito: Carlos Nyland)
A prefeita acompanhou a comitiva nas visitas a campo e concluiu o roteiro nas dependências da Estação de Tratamento de Água (ETA), onde houve uma apresentação dos investimentos feitos em água em Vera Cruz, município que faz a gestão da própria água. Dentre as diversas melhorias, a prefeita incluiu o projeto Protetor das Águas e adiantou seus planos de apresentar nos próximos dias, projeto de lei que fortalecerá ainda mais a valorização dos produtores participantes.
No segundo dia, o encontro foi com a equipe técnica, que contou com a presença de grupo expressivo da prefeitura de Vera Cruz e com representantes dos parceiros do Protetor das Águas. Estiveram presentes à reunião na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), representantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (Comitê Pardo), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema/RS), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS (Fepam), do Departamento de Meio Ambiente de Vera Cruz, da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Vera Cruz, da Secretaria de Meio Ambiente de Santa Cruz do Sul, do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), da Unisc, da Universal Leaf Tabacos, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vera Cruz e da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).
Encontro com a equipe técnica
Após conhecer o histórico e detalhes técnicos do Protetor das Águas, Devanir Garcia esclareceu sobre a elaboração e envio de projetos para obtenção de recursos junto à Agência Nacional de Águas, cujo proponente deve ser a prefeitura municipal, sendo desejável o envolvimento de um arranjo local que envolva a universidade, entidades, empresas e produtores rurais. O coordenador destacou que os apoios da ANA somente acontecem para projetos onde já exista iniciativa de PSA.
Para lembrar – O Protetor das Águas é pioneiro na região ao oferecer recompensa financeira para os produtores rurais que preservam as nascentes. Com execução técnica a cargo da Unisc, o projeto busca provar a hipótese de que o pagamento aos preservadores leva a melhorias na qualidade da água e do solo e na recomposição da vegetação local. Atualmente, o projeto integra 67 propriedades rurais e os agricultores são caracterizados como “produtores de água” por ter na preservação ambiental uma fonte de renda. Através do projeto, 103 fontes estão protegidas e a área total de preservação soma 144 hectares. Com monitoramento mensal por meio de análises laboratoriais, os resultados apontam melhorias significativas na água do Arroio Andréas, que representa 70% do abastecimento urbano de Vera Cruz. Por exemplo, em 2011, a água de classes 1 e 2 (de melhor qualidade e próprias para uso) somava 44% do total, e já aumentou para aproximadamente 70%.
Fonte: Assessoria de imprensa da Universal Leaf Tabacos
