Saúde e segurança do produtor de tabaco e proteção da criança e do adolescente foram temas debatidos no evento.Nesta quinta-feira, 15 de agosto, Piên sedia o seminário.

14 de agosto 2013 (São Mateus do Sul-PR) – O dia 14 de agosto foi de encontro para cerca de 350 pessoas de São Mateus do Sul que participaram do seminário do 5º Ciclo de Conscientização sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente, promovido pelo SindiTabaco (Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco), empresas associadas e a Afubra (Associação dos Fumicultores do Brasil). O evento, realizado no Salão das Araucárias, contou com a participação de produtores de tabaco, orientadores das empresas associadas, autoridades, diretores de escolas, agentes de saúde e imprensa.

O presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, abriu o evento falando da importância dos temas tratados no seminário que já reuniu milhares de produtores na Região Sul do País. “Crianças e adolescentes devem ter seus direitos garantidos e preservados. Assim também, é necessário seguir a legislação nos aspectos relacionados à saúde e segurança. Somos o maior exportador de tabaco do mundo desde 1993 e a produção sustentável objetiva também a proteção do nosso negócio”, disse o executivo.

Com quase 900 produtores de tabaco, São Mateus do Sul é o 9º município no ranking de produção de tabaco no Paraná. Em todo o Estado, o tabaco gerou quase R$ 900 milhões de receita aos produtores. “Antigamente as condições eram outras. Íamos à escola a pé; atualmente, a prefeitura tem obrigação de disponibilizar o transporte para acessar a educação. Os tempos mudam, as leis mudam. Nós também precisamos acompanhar esta mudança”, disse o vice-presidente da Afubra, Mario Grützmacher.

De acordo com o prefeito de São Mateus do Sul, Clóvis Ledur, o município conta com um comércio aquecido muito em função das atividades agrícolas relacionadas ao setor de tabaco. Ledur também destacou a importância do setor por garantir uma boa renda e qualidade de vida aos produtores, incentivando a manutenção dos produtores no meio rural.

CICLO DE CONSCIENTIZAÇÃO – O 5º Ciclo de Conscientização faz parte do programa Crescer Legal, que tem o objetivo de prevenir e combater o trabalho de crianças e adolescentes na cultura do tabaco. Esta é a quinta edição do Ciclo, que já percorreu 30 cidades da Região Sul do Brasil, reunindo 11,4 mil pessoas. Além dos seminários, os temas são abordados em campanhas veiculadas por emissoras de rádio e TV, cartilhas de orientação e capacitação dos orientadores agrícolas por entidades credenciadas. O 5º Ciclo encerra nesta quinta-feira, 15 de agosto, em Piên.

SAÚDE E SEGURANÇA DO PRODUTOR – As recomendações abaixo foram repassadas aos participantes por meio do vídeo ComCiência. Elas também podem ser acessadas no site do SindiTabaco, na cartilha de orientação entregue aos produtores integrados.

• Somente utilizar agrotóxicos registrados, autorizados e de acordo com a receita agronômica;
• Manter o pulverizador em perfeitas condições de uso e sem vazamentos;
• Durante o manuseio e aplicação de agrotóxicos, sempre utilizar os equipamentos de proteção individual (EPIs);
• Não permitir a aplicação de agrotóxicos por menores de 18 anos, maiores de 60 e gestantes;
• Armazenar os agrotóxicos em armário feito de material resistente, chaveado e destinado somente para esse fim, com acesso restrito a trabalhadores orientados a manuseá-los;
• Não reutilizar embalagens vazias de agrotóxicos para qualquer fim;
• Realizar a tríplice lavagem da embalagem vazia de agrotóxico, utilizando o EPI;
• Sinalizar áreas récem-tratadas com agrotóxicos com placa específica para este fim;
• Usar sempre luvas impermeáveis e vestimenta específica para a colheita;
• Evitar colher o tabaco quando as folhas estiverem molhadas pela chuva ou orvalho;
• Dar preferência aos horários menos quentes do dia para a colheita do tabaco.

PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – A socióloga e advogada Dra. Ana Paula Motta Costa palestrou sobre os aspectos legais do trabalho infantil. Seguindo recomendações da OIT, o Brasil regulamentou por meio do decreto 6481/2008 duas convenções internacionais, colocando o tabaco na lista de formas de trabalho proibidas para menores de 18 anos. Atualmente, para combater o trabalho infantil, as empresas exigem o comprovante de matrícula escolar dos filhos de produtores no período da assinatura do contrato de comercialização de safra e o comprovante de frequência ao final de cada ano letivo. Em caso da falta destes documentos, o produtor não tem o contrato renovado para a próxima safra.

“Crianças e adolescentes podem fazer atividades leves, exceto no tabaco. Estas atividades alternativas, entretanto, não podem virar rotina, nem substituir a mão de obra de um adulto. Nestes casos, caracteriza-se o trabalho infantil”, informou. A especialista também disse ser normal o sentimento de angústia dos pais com o futuro dos filhos. “Sabemos que muitos pais acabam incentivando o trabalho dos filhos para mantê-los ocupados, longe da marginalidade, das drogas, de más companhias. O valor do trabalho, entretanto, pode ser transmitido pelo exemplo dos pais ou com atividades compatíveis à idade da criança e do adolescente”, disse.

De acordo com a advogada, pesquisas demonstram que a renda das famílias está diretamente relacionada com a escolaridade.“Somente com referenciais seguros, investimento em educação e acompanhamento permanente dos pais conseguiremos garantir um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes”, concluiu.

As orientações da tarde foram reforçadas pela peça teatral Rádio Fascinação, do grupo Espaço Camarim, que encerrou o evento. Formada por atores e cantores de Santa Cruz do Sul (RS), o grupo interagiu com o público, repassando os temas tratados de forma lúdica e divertida.