Mais uma COP vem aí

Em novembro, representantes de diversas nações estarão reunidos em mais uma Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). A nona edição do evento será virtual e faz parte do reagendamento, pois estava marcada para 2020, mas foi cancelada por causa da pandemia. A COP9 irá de 8 a 13, e, na sequência, ocorrerá – também virtual – a 2ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP2), que irá de 15 a 17 de novembro.

Como os assuntos tratados impactam diretamente o setor de tabaco no Brasil, representantes de entidades já estão mobilizados para mostrar a importância social e econômica do setor que possibilita renda e qualidade de vida a cerca de 137 mil produtores e faz a economia girar em 544 municípios brasileiros. Com 85% da produção exportada, o tabaco ocupa a 8ª posição no ranking das exportações do agronegócio brasileiro e gera R$ 14,5 bilhões em impostos.

Entre as mobilizações do setor, uma ação ocorreu no final de agosto com a visita a autoridades do governo federal em busca da conscientização de entes políticos e dos representantes brasileiros na COP. Um dos encontros foi com o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e com representantes do Ministério da Agricultura (Mapa) e Ministério das Relações Exteriores (MRE). A reunião foi articulada pelo deputado federal Marcelo Moraes e teve também a presença do senador Luis Carlos Heinze, do deputado Federal Heitor Schuch e de representantes da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) e da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco.

Na ocasião, o secretário executivo da Amprotabaco, Guido Hoff, entregou um documento direcionado aos ministérios da Agricultura, Trabalho e Relações Exteriores, com a solicitação de que o governo atue no sentido de assegurar que a COP9 não resulte em prejuízos à cadeia do tabaco. Assinado por seis entidades representativas do setor, o texto enfatizou a importância de que a coordenação da participação brasileira seja feita por uma instância ministerial que leve em conta os pontos de vista da cadeia produtiva. Também foi enfatizada a necessidade de haver neutralidade nos assuntos referentes aos dispositivos eletrônicos de fumar e foi solicitado que o governo brasileiro insista para que o Paraguai assine o Protocolo do Mercado Ilícito da Convenção-Quadro.