A atuação de mais de 20 anos no combate ao trabalho infantil no meio rural é tema de um dos episódios da websérie do SindiTabaco lançada recentemente no canal da entidade no youtube. Com o título “Mais oportunidades, menos trabalho infantil”, o vídeo de 3,32 minutos traz informações sobre o tema e entrevistas com o presidente do SindiTabaco e do Instituto Crescer Legal, Iro Schünke, e com a advogada, socióloga e consultora do Instituto Crescer Legal, Ana Paula Motta Costa.
O presidente do SindiTabaco explica a trajetória iniciada em 1998, quando surgiu o programa de combate ao trabalho infantil “O Futuro é Agora!”, cujo mote era “Lugar de criança é na escola”. A partir daí, a atuação foi contínua, com seminários de conscientização e campanhas de publicidade direcionadas aos produtores, entre outras ações. Ao falar da criação do Instituto Crescer Legal, em 2015, e das atividades direcionadas aos jovens do campo, Schünke comenta que o lema “Sim, nós podemos!” foi criado para mostrar aos jovens que eles precisam acreditar que, tendo oportunidades, terão um futuro melhor.
E Ana Paula lembra que o Brasil, como signatário da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o combate ao trabalho infantil, se comprometeu a reduzir e extinguir o trabalho infantil em seu território. Conforme ela, a legislação permite que, a partir dos 14 anos de idade, é possível o trabalho de um adolescente na condição de aprendiz, o que significa que pelo menos parte da jornada deve ser em curso profissionalizante em uma instituição, como é o caso do Instituto Crescer Legal. “Como é preciso buscar o trabalho com dignidade para todos, nós precisamos investir para que crianças e adolescentes estejam na escola e não trabalhando”, diz.
SAIBA MAIS
– Ao identificar as crenças culturais que legitimam o trabalho infantil no meio rural, o Instituto Crescer Legal busca a promoção de iniciativas reflexivas que questionem a realidade. Afinal, é preciso repensar o presente na perspectiva de garantir um futuro melhor para crianças e adolescentes no campo.
– Além do compromisso firmado entre produtores e indústrias de tabaco, as campanhas de conscientização e a iniciativa do Instituto Crescer Legal são marcos para o combate do trabalho infantil na região Sul do Brasil.
– Trabalho infantil refere-se ao emprego de crianças em qualquer trabalho que as prive de sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente e considerado mentalmente, socialmente, fisicamente e moralmente perigoso e prejudicial.
– No Brasil, qualquer forma de trabalho é proibida até os 16 anos de idade, salvo como aprendiz a partir dos 14 anos. No tabaco, é vedado até os 18 anos. Mas ajudar em casa, contribuir com a família, fazer aquilo que não substitui o trabalho de um adulto, é parte do processo de construção de responsabilidades no contexto familiar.
Veja o vídeo em:
